{"id":20541,"date":"2017-08-03T13:51:50","date_gmt":"2017-08-03T15:51:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/?page_id=20541"},"modified":"2017-08-03T13:51:50","modified_gmt":"2017-08-03T15:51:50","slug":"assembleia-legislativa-de-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/assembleia-legislativa-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<div class=\"b7f545a958fd6350ffae2d30a84cafb8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O poder Legislativo do Estado de S\u00e3o Paulo, com compet\u00eancia para propor e aprovar leis, regras e princ\u00edpios que norteiam a sociedade paulista, foi criado em 1834 por for\u00e7a do Ato Adicional \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio.<\/p>\n<p>A atualmente nomeada <strong>Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/strong>, \u00e9 composta por 94 deputados eleitos para um mandato de quatro anos.\u00a0Aqui, voc\u00ea vai conhecer mais sobre esta Casa de Leis.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-20540 size-full\" title=\"Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo\" src=\"http:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/assembleia-legislativa-sp.jpg\" alt=\"Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo\" width=\"680\" height=\"189\" srcset=\"https:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/assembleia-legislativa-sp.jpg 680w, https:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/assembleia-legislativa-sp-300x83.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p>Nessa \u00e9poca, o Pa\u00eds vivia sua primeira experi\u00eancia federativa, em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter descentralizador que marcou a fase inicial das Reg\u00eancias. Com o advento da Rep\u00fablica, as Assembleias Legislativas Provinciais foram rebatizadas com o nome de Assembleias Legislativas Estaduais.<\/p>\n<h2>Assembleia Legislativa o que \u00e9?<\/h2>\n<p>A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo \u00e9 o loca onde os 94 deputados eleitos para um mandato de 4 anos, elaboram e aprovam leis estaduais para os mais de 34 milh\u00f5es de paulistas.<\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa cuida tamb\u00e9m, com seu \u00f3rg\u00e3o auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo.<\/p>\n<h3>O que faz a Assembleia Legislativa?<\/h3>\n<ul>\n<li>Como nasce uma lei?<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sen\u00e3o em virtude da lei. Desta forma, uma lei deve ser considerada uma regra a ser seguida, cumprida e respeitada por todos. Quem mostra o caminho a ser seguido no momento de cria\u00e7\u00e3o de uma dessas regras \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os Deputados, o Governador e em alguns casos o Tribunal de Justi\u00e7a, o Procurador Geral de Justi\u00e7a e os cidad\u00e3os, podem propor um projeto de lei.<\/p>\n<p>No caso de ser iniciativa popular h\u00e1 necessidade de se reunir assinaturas de 0,5% do eleitorado do Estado que representa hoje cerca de 110 mil eleitores de um total de 22 milh\u00f5es, e encaminhar o projeto \u00e0 Mesa da Assembleia.<\/p>\n<ul>\n<li>Como um projeto de lei vira lei?<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma vez entregue \u00e0 Mesa, o projeto de lei ser\u00e1 lido no Expediente para conhecimento dos deputados e, depois, publicado no Di\u00e1rio da Assembleia, que \u00e9 o Di\u00e1rio Oficial do Poder Legislativo. No prazo de dois dias, o projeto dever\u00e1 ser inclu\u00eddo na Pauta para poss\u00edvel recebimento de emendas.<\/p>\n<p>Ao final do prazo para perman\u00eancia em Pauta, o projeto ser\u00e1 encaminhado ao exame das Comiss\u00f5es, por despacho do presidente da Assembleia. Com os pareceres das Comiss\u00f5es, os projetos ser\u00e3o inclu\u00eddos na Ordem do Dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Votado e aprovado na Assembleia, o projeto de lei ser\u00e1 ent\u00e3o remetido ao governador, que poder\u00e1 sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo. Somente ap\u00f3s sancionado e promulgado, o projeto, publicado, torna-se lei estadual.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 do que todo esse processo de encaminhamento de um projeto at\u00e9 que ele se torne lei.<\/p>\n<h3>Assembleia Legislativa SP\u00a0Concurso<\/h3>\n<p>A Assembleia Legislativa abre de tempos em tempos concursos para diversos cargos. O concurso conhecido como Concurso ALESP ( Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo ) \u00e9 sempre muito concorrido, pois a ALESP \u00e9 uma das Assembleias que melhor pagam\u00a0os servidores.<\/p>\n<p>Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso ALESP acesse o site oficial e acompanhe not\u00edcias.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento ALESP<\/h3>\n<ul>\n<li>Seg a Sex das 8h \u00e0s 20h<\/li>\n<li>Os hor\u00e1rios podem ser alterados sem aviso. Consulte o local para confirmar.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Endere\u00e7o e Telefone Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/h3>\n<ul>\n<li>Av. Pedro \u00c1lvares Cabral, 201, Moema\u00a0&#8211; S\u00e3o Paulo &#8211; SP<\/li>\n<li>Telefone: (11)\u00a03886-6000<\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras Informa\u00e7\u00f5es e Site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.al.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.al.sp.gov.br<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d117013.27918523904!2d-46.72812457563436!3d-23.580473104454406!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x94ce59eedf360ced0x63210fa85682335d!2sAssembleia+Legislativa+do+Estado+de+So+Paulo+-+ALESP!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1501775352470\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.encontramoema.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O poder Legislativo do Estado de S\u00e3o Paulo, com compet\u00eancia para propor e aprovar leis, regras e princ\u00edpios que norteiam a sociedade paulista, foi criado em 1834 por for\u00e7a do Ato Adicional \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio. 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