{"id":815,"date":"2010-11-19T18:35:40","date_gmt":"2010-11-19T20:35:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontramoema.com.br\/blog\/?p=815"},"modified":"2019-04-12T19:06:03","modified_gmt":"2019-04-12T21:06:03","slug":"prefeitura-vende-clube-de-moema-a-juizes-por-valor-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontramoema.com.br\/sobre\/prefeitura-vende-clube-de-moema-a-juizes-por-valor-menor\/","title":{"rendered":"Prefeitura vende clube de Moema a ju\u00edzes por valor menor"},"content":{"rendered":"<div class=\"b7f545a958fd6350ffae2d30a84cafb8\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A poucos quarteir\u00f5es do <a href=\"http:\/\/www.encontramoema.com.br\/moema\/parque-do-ibirapuera.shtml\" target=\"_blank\">Parque do Ibirapuera<\/a>, entre grandes mans\u00f5es e pr\u00e9dios milion\u00e1rios de apartamentos que chegam a custar R$ 20 milh\u00f5es, fica o Jardim Lusit\u00e2nia, em Moema. \u00c9 bem ali que est\u00e1 o im\u00f3vel de 5 mil m\u00b2 da Prefeitura de S\u00e3o Paulo que a atual administra\u00e7\u00e3o pretende vender por R$ 19,8 milh\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Magistrados (Apamagis). Levando em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o entre 2007 e 2009, de 10,6% segundo o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o pre\u00e7o ainda ficaria 31% menor que o valor de mercado.<\/p>\n<p>Os termos da venda do im\u00f3vel &#8211; praticamente um quarteir\u00e3o inteiro onde hoje j\u00e1 funciona a sede social da entidade &#8211; est\u00e3o detalhados num projeto de lei enviado por Gilberto Kassab (DEM) \u00e0 C\u00e2mara Municipal e aprovado ontem em segunda discuss\u00e3o, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o apenas simb\u00f3lica. Agora, falta s\u00f3 a san\u00e7\u00e3o do prefeito para a negocia\u00e7\u00e3o ser concretizada.<\/p>\n<p>Segundo a Prefeitura, o pre\u00e7o de R$ 19,8 milh\u00f5es foi calculado pelo Departamento Patrimonial da Secretaria dos Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos em abril de 2007. Entretanto, o valor de mercado do im\u00f3vel a partir do pre\u00e7o m\u00e9dio da \u00e1rea \u00fatil constru\u00edda em Moema em 2009 pelo relat\u00f3rio anual da Empresa Brasileira de Estudos do Patrim\u00f4nio (Embraesp) \u00e9 de R$ 32,4 milh\u00f5es. Os valores referentes a 2010 ainda n\u00e3o foram calculados.<\/p>\n<p>A entidade poder\u00e1 quitar o valor da aliena\u00e7\u00e3o em parcelas trimestrais num per\u00edodo de seis anos sem pagar juros &#8211; a lei diz apenas que o valor ser\u00e1 corrigido pelo IPCA durante o per\u00edodo. O im\u00f3vel em quest\u00e3o foi constru\u00eddo pela pr\u00f3pria Apamagis h\u00e1 cerca de 40 anos, ap\u00f3s uma lei de 1970 de autoria do ent\u00e3o prefeito Paulo Maluf ceder \u00e0 associa\u00e7\u00e3o por 30 anos o terreno de 4.796 m\u00b2 localizado no n\u00famero 29 da Rua Dom Diniz. A lei n\u00e3o estipulou nenhum \u00f4nus para a Apamagis, mas dizia que todas as benfeitorias constru\u00eddas no terreno &#8211; hoje, existem l\u00e1 quatro quadras de t\u00eanis, piscina, gin\u00e1sio, sauna e academia de muscula\u00e7\u00e3o &#8211; seriam de propriedade municipal ap\u00f3s o prazo, que acabou em 2000.<\/p>\n<p>Naquele ano, o prefeito Celso Pitta baixou decreto que permitia \u00e0 Apamagis usar as instala\u00e7\u00f5es por tempo indeterminado e sem custo. Quatro anos depois, Marta Suplicy modificou a regra e come\u00e7ou a cobrar alugu\u00e9is mensais de R$ 10 mil, al\u00e9m de obrigar a associa\u00e7\u00e3o a fazer atividades de cunho social.<\/p>\n<p>Dentro da lei. Em 2008, Kassab levou \u00e0 C\u00e2mara o atual projeto &#8211; o que, segundo o presidente da entidade, Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, est\u00e1 totalmente dentro dos conformes. &#8220;A Prefeitura avaliou com base no valor de mercado do im\u00f3vel. Fomos n\u00f3s que constru\u00edmos tudo que est\u00e1 ali. A rigor, deveria ter sido considerado s\u00f3 o terreno, mas concordamos com o que diz a lei&#8221;, disse. Ele afirma que, com a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista no projeto, o im\u00f3vel custar\u00e1 cerca de R$ 24 milh\u00f5es. &#8220;Achamos at\u00e9 que \u00e9 superior ao valor de mercado.&#8221;<\/p>\n<p>A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que ser\u00e1 realizada uma atualiza\u00e7\u00e3o do valor com base em nova pesquisa de mercado &#8211; o texto n\u00e3o detalha, por\u00e9m, se o termo &#8220;atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; se refere a uma nova avalia\u00e7\u00e3o ou apenas \u00e0 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Para Mascaretti, a lei prev\u00ea apenas a aplica\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Questionada sobre o motivo de a Prefeitura fazer projeto de lei para vender o terreno sem licita\u00e7\u00e3o \u00e0 Apamagis em vez de leilo\u00e1-lo para o mercado imobili\u00e1rio, o que poderia render mais dinheiro aos cofres p\u00fablicos, a assessoria n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p><em>Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A poucos quarteir\u00f5es do Parque do Ibirapuera, entre grandes mans\u00f5es e pr\u00e9dios milion\u00e1rios de apartamentos que chegam a custar R$ 20 milh\u00f5es, fica o Jardim Lusit\u00e2nia, em Moema. \u00c9 bem ali que est\u00e1 o im\u00f3vel de 5 mil m\u00b2 da Prefeitura de S\u00e3o Paulo que a atual administra\u00e7\u00e3o pretende vender por R$ 19,8 milh\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Magistrados (Apamagis). Levando em considera\u00e7\u00e3o a infla\u00e7\u00e3o entre 2007 e 2009, de 10,6% segundo o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), o pre\u00e7o ainda ficaria 31% menor que o valor de mercado. 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