“Já mandei pintar o Bahamas e meu tapeceiro está avaliando os móveis para reformas. A Justiça disse que eu tenho o direito de trabalhar. E vou reabrir a casa.” Oscar Maroni Filho, de 62 anos, trocou a indignação de ter sido obrigado a manter as portas da boate mais famosa da cidade de São Paulo fechadas por cinco anos e meio pelo êxtase de duas grandes vitórias na Justiça e a chance real de reabrir o Bahamas, em Moema, na Zona Sul de SP.
Na terça-feira, ele foi absolvido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da acusação de manter a casa e facilitar a prostituição. Nesta quarta-feira, recebeu de seus advogados a notícia que tanto aguardava. A 5ª Vara da Fazenda Pública cassou decisão anterior da Prefeitura de São Paulo, que negava pedido de um alvará condicionado sob alegação de que o Bahamas ficava dentro da área de ruído (pela proximidade com o Aeroporto de Congonhas).
A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira concedeu mandado de segurança ao empresário. A magistrada diz na sentença que a portaria que vedava a atividade de hotel no local foi revogada por um regulamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de 2011. Ela ainda acrescenta que um item do regulamento autoriza a atividade do Bahamas “desde que o nível de ruído não seja superior a 65 decibéis”.
RUÍDO BAIXO/ “Contratamos um dos melhores peritos do país e ele constatou que no Bahamas o ruído é de 32 decibéis”, disse o advogado Wagner Cosenza. “Com isso, o Bahamas está muito perto de ser reaberto”, confirma o advogado no bairro de Moema. Maroni afirma que hoje tem oito funcionários, responde a 47 protestos e 37 ações trabalhistas. “Eu não demiti. Me impediram de dar emprego, gerar renda, turismo, arrecadar impostos. Eu só quero trabalhar em paz.”.
Advogado convenceu dois desembargadores
O advogado Leonardo Pantaleão defendeu Oscar Maroni da acusação criminal de manter casa e facilitar a prostituição. Segundo ele, até 2009 vigorava uma lei que determinava como casa de prostituição estabelecimento que se destinavam apenas para esse fim. “Aos olhos de um cidadão comum, talvez o Bahamas assim fosse definido. Mas, aos olhos da lei, não”, explica o defensor.
“O Bahamas tem restaurante, tem bar, tem sauna, piscina e promove shows. Uma pessoa pode entrar na casa noturna e não tocar em uma mulher”, diz. “Facilitação da prostituição seria destinada a determinada pessoa. Você teria de inserí-la nesse mundo, não permitir que saia, mantê-la sob domínio. Oscar Maroni não introduziu ninguém na prostituição. As garotas que ali frequentavam já tinham essa atividade anteriormente”, diz Pantaleão, ao explicar como conseguiu absolver seu cliente no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: Diário de S. Paulo